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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 17:26
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2020 - 12:59
Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro
A ré terá, ainda, que pagar ao autor uma indenização pelos danos morais sofridos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:15
Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro
Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:30
Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente
Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:30
Em herança irmão bilateral ganha o dobro de irmão unilateral
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20
Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente
Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:10
Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro
Turma decidiu conceder pedido feito pelo vigia, o qual pretendia ser remunerado em dobro pelos
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:30
Trabalhadora receberá em dobro férias pagas em atraso por município
Município deverá indenizar o dobro das férias com 1/3 em mais de R$ 1 mil reais por demorar 11 dias para pagar as férias de uma funcionária
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:00
Empresa de telefonia pagará cobrança indevida em dobro
Durante a fase de instrução, na primeira instância judicial, a empresa de telefonia deixou de comparecer à audiência e não apresentou contestação
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:06
Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer
as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 11:00
TJSP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano
O pedido foi julgado procedente em parte
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 13:14
TJSP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano
Decisão da 2ª Vara Cível de Araraquara
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:09
Operadora deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
Em 1ª instancia, a empresa já havia sido condenada ao pagamento de danos morais pelas cobranças indevidas.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 10:14
Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro
A ré terá, ainda, que pagar ao autor uma indenização pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 16:35
Férias fracionadas antes da reforma devem ser pagas em dobro
O entendimento foi da 4ª Turma que condenou uma fabricante de pneus a pagar em dobro as férias de
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 10:44
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:15
Processual Civil. Prerrogativa do prazo em dobro afastada. Prazo Simples
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:00
Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados
A decisão, unânime, baseou-se na Súmula 444 do Tribunal, que estabelece a remuneração em dobro no regime de revezamento 12 X 36
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 16:40
Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva
A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias